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MP pede suspensão de atividades de lojas de rede varejista em Belém

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O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ingressou na Justiça paraense com um pedido de suspensão das atividades de quatro lojas de uma grande rede varejista de Belém. Segundo o MP, os estabelecimentos não possuem sistema de proteção contra incêndio em condições de funcionamento e estariam violando outras normas de segurança, colocando em risco a integridade física dos consumidores.

O promotor Marco Aurélio do Nascimento, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou a Ação Civil Pública (ACP) na última sexta-feira (10) após receber relatos do Corpo de Bombeiros, que vistoriou unidades da rede situadas na avenida Pedro Álvares Cabral, Travessa Mauriti, rua Barão de Igarapé Miri e avenida Alcindo Cacela. Os bombeiros constataram que os estabelecimentos não atendem as normas legais referentes às medidas de segurança contra incêndio e emergência.

Segundo os técnicos dos bombeiros, a falta de sistema de proteção dificultaria o combate a incêndio, gerando maiores danos ao patrimônio e aos clientes. Ainda de acordo com o MP, o Corpo de Bombeiros encaminhou, entre janeiro e fevereiro deste ano, autos de interdição à direção da rede, mas as quatro unidades continuam funcionando irregularmente.

Na ação, o MP pede que a Justiça acate, em caráter emergencial, o pedido de suspensão das atividades das lojas até que a empresa atenda às normais legais. O promotor Marco Aurélio pede ainda que a Justiça condene os réus a efetuarem o pagamento de indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo causado à sociedade de consumo.

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